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Cléveston Lapa

Olinda (PE)

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Cléveston Lapa

Comentário · há 3 anos

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano.

Campagnoli Advocacia · há 3 anos

Ao ano são 1.269,72%... vc não leu errado... mil e duzentos e sessenta e nove vírgula setenta e dois por cento!!!!

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Cléveston Lapa

Comentário · há 3 anos

Aposentadoria Especial e Ruído: Descubra como o Enunciado 13 do CRPS pode beneficiar seus clientes

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Como sempre, um excelente artigo! Parabéns e obrigado, doutora Alessandra.😊Tenho dúvida específica quanto à aferição do nível de ruído no exercício da profissão de operador de mesa de áudio em emissoras de Rádio. Administrativamente o INSS costuma reconhecer a contagem de tempo especial ou esse reconhecimento se dá apenas na via judicial?

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Cléveston Lapa

Comentário · há 4 anos

(In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de imóvel

Rafael Rocha Filho · há 4 anos

Não atuo na seara do Direito Imobiliário. Razão pela qual desconhecia essa peculiaridade desse tipo de contrato. Logo este texto foi útil para um novo aprendizado. Pela pesquisa e publicação, deixo meu parabéns e meu muito obrigado!

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Tema 979 do STJ e sua Importância na Proteção dos Beneficiários

Não é incomum a ocorrência de erros da administração pública no que diz respeito à gerência de benefícios previdenciários na pessoa da autarquia responsável, o INSS. Seja na análise de um...

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